A campanha na mídia

Fim da “Lei da Mordaça” em SP pode pautar outros estados e municípios

Observatório da Educação

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou o fim da chamada “Lei da Mordaça”, que impede funcionários públicos do estado de emitirem opiniões pela imprensa. A aprovação ganhou destaque na Folha de S. Paulo e Jornal da Tarde, em 12/12.

Após 40 anos, Assembléia derruba a "lei da mordaça"

Folha de S. Paulo - 12/12/2008
José Ernesto Credendio

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou anteontem à noite projeto que extinguiu a "lei da mordaça", criada há 40 anos, durante o regime militar (1964-1985), que pune os servidores públicos que concederem entrevistas ou criticarem autoridades ou seus atos.

Em São Paulo, lei estadual e decisões judiciais calam os funcionários públicos

Observatório do Direito à Comunicação - 13/11/2008
HENRIQUE COSTA

Estatutos do silêncio - Requícios do regime autoritário, regulamentos não permitem a funcionários públicos a emissão de opiniões "depreciativas" sobre autoridades e atos do governo

Revista Educação – maio/2008
MÔNICA KRAUSZ

Jornalistas relatam dificuldades em entrevistar professores de São Paulo

Portal Imprensa – 15/04/2008

Mordaça na escola

Revista Época – 22/02/2008
ANA ARANHA

Retaliada por falar

O Povo – 02/02/2008
ISABELLE CÂMARA

Professores de SP pedem ajuda à ONU para derrubar lei da época da ditadura

Agência Brasil – 26/01/2008
MARLI MOREIRA

Fórum Social Mundial: dossiê denuncia censura a professores em São Paulo

Globo Online – 26/01/2008

Grupos tentam derrubar lei que 'amordaça' professores

O Estado de S. Paulo – 21/01/2008
SIMONE IWASSO

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